PROGRAMAS AMBIENTAIS
Como forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população local, a equipe de Gestão Ambiental executará diversos programas socioambientais estipulados pelo Plano Básico Ambiental (PBA) contribuindo assim para que o empreendimento seja gerenciado de forma Sustentável.
O PAC tem como objetivo geral sistematizar um conjunto de orientações e diretrizes a serem adotadas durante as atividades construtivas e a implantação e operação de áreas de apoio.
Encontra-se subdividido em:
Subprograma de Prevenção e Controle de Processos Erosivos (SPCPE)
Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (SGRS)
Subprograma de Gerenciamento de Efluentes Líquidos (SGEL)
Subprograma de Controle de Gases e Material Particulado (SCGMP)
Subprograma de Controle de Ruídos (SCR)
Subprograma de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais (SRADPA)
Subprograma de Gerenciamento de Riscos Ambientais (SGRA)
Monitora a qualidade da água de corpos hídricos existentes na área de influência, permitindo a adoção de medidas que assegurem a manutenção de sua qualidade.
Subprograma de Monitoramento de Macroinvertebrados Bentônicos
Desenvolve ações de pesquisa, manejo e promove diferentes atividades de educação patrimonial voltadas à divulgação, valorização e preservação do patrimônio envolvido.
Elaboração e sistematização de atividades referentes ao Plano de Ação de Emergências voltadas para prevenir e conter de forma emergencial os impactos gerados no meio físico, social e biótico, de ocorrência com produtos perigosos que são transportados na área de influência da rodovia.
Visa minimizar os possíveis impactos causados à flora local e aos grupos faunísticos (mamíferos, aves, anfíbios e répteis), em busca de estratégias que garantam a proteção, manutenção da diversidade genética e viabilidade das populações.
Subprograma de Educação Ambiental para o Público Externo (SEAPE): propõe-se uma forma de atuação com alcance os grupos sociais e a comunidade escolar do município de Canabrava do Norte, onde está inserida as obras do empreendimento (pavimentação dos 12 km – 201+500 Km ao 213+500 Km).
Subprograma de Educação Ambiental para os Trabalhadores (SEAT): têm como público-alvo os trabalhadores envolvidos diretamente nas obras do empreendimento.
O principal objetivo deste programa é estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o empreendedor e as instituições públicas, sociedade civil organizada e, principalmente a população residente no município de Canabrava do Norte.
Subprograma de Reassentamento
Subprograma de Normatização da Faixa de Domínio